Além do início da vacinação contra a Covid-19, o ano de 2021 começou com uma grande expectativa em relação à nova legislatura das câmaras municipais pelo País. Mais de 57 mil vereadores tomaram posse em 1º de janeiro com o desafio de propor leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo municipal. Serão eles que vão elaborar propostas sobre saúde, educação, economia, saneamento básico, entre outros temas, no âmbito municipal.
Com 5.570 cidades, a proximidade dos vereadores com a população varia. Enquanto Serra da Saudade (MG), menor município brasileiro, possui apenas 776 habitantes, a capital paulista contém cerca de 12,3 milhões de pessoas. O cientista político Nauê Bernardo explica que a proximidade entre os vereadores e a população é diferente entre as cidades, principalmente no que se refere ao total de habitantes.
“O Brasil possui municípios muito pequenos e tem também municípios imensos. Normalmente, nas cidades pequenas os vereadores são muito próximos, assim como os prefeitos. Mas quando se fala de municípios como São Paulo e Rio de Janeiro, esses políticos são mais afastados da população”, diz.
Pesquisa do Instituto Datafolha feita em 2019 mostrou que apenas 4% dos brasileiros confiam muito nos partidos. De acordo com o estudo, 58% dos entrevistados têm desconfiança das siglas partidárias.
O advogado Luciano Braz (DEM) foi eleito vereador pela primeira vez e ocupa um cargo na Câmara Municipal de Luziânia (GO). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, ele diz que se candidatou a um cargo eletivo para tentar mudar a realidade local.
“Eu entrei na política para, a partir da minha experiência pessoal e profissional, fazer com que a casa pudesse atender cada vez mais a função institucional dela, que é de fiscalizar e propor leis. A ideia foi essa, entrar para somar e contribuir”, conta.
Funções
É de competência dos vereadores propor, discutir e elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação dos prefeitos. Além disso, é função desses políticos discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta de autoria do Poder Executivo que define como serão aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
Entre as propostas com grande impacto nas cidades, também cabe às câmaras municipais aprovar reformas da previdência, que afetam a aposentadoria dos servidores locais.
Além disso, segundo Pedro Pitanga, analista de risco político da Dharma Political Risk and Strategy, os vereadores também podem sugerir projetos que impactam os seus municípios a outros poderes. “Também é função dos vereadores levar propostas para políticos que ocupam cargos que estão acima deles constitucionalmente, como governadores, deputados estaduais e federais e senadores”.
BRASIL 61 - 11/01/2021
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