A maior parte dos recursos será voltada a Oiticica, que receberá R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade do empreendimento. Toda a obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos da Pasta. Desse total, R$ 483,3 milhões já foram repassados pela União – sendo R$ 231 milhões desde janeiro de 2019 e R$ 130 milhões apenas este ano. O Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas.

O ministro Rogério Marinho destacou que a construção da Barragem Oiticica foi iniciada há mais de 20 anos e ainda não foi finalizada – atualmente, as obras estão 86% concluídas e a projeção é de que elas ser finalizadas até outubro de 2021. Além disso, o ministro reforçou o compromisso do Governo Federal em finalizar obras estruturantes que vão trazer benefícios à população.

“Esta é uma das mais importantes obras hídricas que estão sendo construídas com recursos do Governo Federal, que começou a ser erguida há mais de 20 anos e é mais um exemplo daquelas obras que se arrastam há longo tempo sem uma conclusão. Para se ter uma ideia, nesses dois anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal aportou R$ 230 milhões e agora trazemos mais R$ 40 milhões, para que não haja interrupção no cronograma físico-financeiro”, destacou Marinho. “Estamos empenhados para que essa obra possa ser terminada em 2021, porque ela é essencial para permitir e regular o regime de cheias do Rio Piranhas-Açu e recepcionar essas águas do Rio São Francisco”, completou.

A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos. Quando pronta, terá várias funcionalidades: regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região, abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.

Passagem das Traíras

Na parte da manhã, Rogério Marinho assinou a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que começarão na segunda-feira (7). As intervenções serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberão investimento federal de R$ 11 milhões. Até o momento, o Governo Federal já investiu R$ 552 mil para a recuperação emergencial do talude e a garantia da sua segurança estrutural.

“A ideia é que, até o fim de março, tenhamos a recuperação completa do talude que foi danificado e a restauração de toda essa área que escoa a água da barragem. E, durante os meses subsequentes, vamos fazer uma reforma completa da estrutura de Passagem das Traíras. Não tenho dúvidas de que a população da região será contemplada com uma obra que vai perdurar pelos próximos 20 ou 30 anos”, observou o ministro.

A Barragem Passagem das Traíras (foto ao lado) é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995. A previsão é que, com a conclusão das obras, 750 mil pessoas sejam beneficiadas.

“É hora de festejarmos este momento, que, com certeza, encerra de uma vez por todas a saga da nossa Barragem Passagem das Traíras, no que diz respeito à sua recuperação. É um manancial importantíssimo e que serve a toda nossa região. Gostaria de agradecer ao ministro Rogério Marinho e ao presidente Jair Bolsonaro por resolverem, de uma vez por todas, o nosso problema”, afirmou o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan.

Desenvolvimento do Seridó

Já no município de Acari, Rogério Marinho participou do lançamento da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A prefeitura local dará contrapartida de R$ 50 mil. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Os investimentos para a Cidade da Moda são fruto de emenda parlamentar feito pelo ministro Rogério Marinho quando era deputado federal. O espaço será um centro de educação, produção, comercialização e eventos da indústria de vestuário da região.

Os eixos de atuação do polo serão de infraestrutura para produção, comercialização de produtos, eventos de interesse do segmento industrial e da região, além de inteligência e qualificação no segmento de confecções, chapelaria e bonelaria.

“Esse empreendimento vai ser muito importante para nós, que temos as oficinas de costura, e para as pessoas que virão fazer parte desse projeto. Vai estimular a economia local, do Seridó e do Rio Grande do Norte. Ele vai beneficiar as oficinas de costura e muitos outros empreendimentos que vão estar presentes no polo”, destacou a empresária Alberdânia Medeiros.

Segundo o titular do MDR, a Cidade da Moda vai possibilitar mais oportunidades para os 24 municípios da região do Seridó. “Esse é um empreendimento muito importante para a região do Seridó, que tem como principal atividade a confecção têxtil. São mais de uma centena de pequenas confecções, com milhares de funcionários. E esse centro de moda que será construído aqui em Acari vai permitir que os pequenos confeccionistas também façam moda própria, façam showrooms, utilizem a estrutura para trazer pessoas que virão de outros municípios comercializar os seus produtos. Isso vai significar uma verdadeira revolução na região do Seridó, em especial na cidade de Acari”, disse.

Marinho também informou que o MDR vai repassar outros R$ 10 milhões para a construção de um galpão industrial, compra de máquinas e implantação da unidade de corte têxtil em Parelhas, também no Seridó. "No total, somando o repasse a Acari, serão R$ 30 milhões em investimento para fomentar a indústria têxtil da região", destacou.

No último compromisso do dia, Rogério Marinho passou pelo Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, que ocorre em Mossoró. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido e pelo Instituto Sagres, tem como tema oportunidades de investimento na região. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao MDR, apoia a realização do evento.

Condecorações

Nesta quinta, o ministro Rogério Marinho recebeu o título de cidadão honorário de Acari e Jardim do Seridó.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional - 04/12/2020

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