O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em parceria com Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promove na próxima sexta-feira (16/10), às 14 horas, o webinar “Propaganda Eleitoral”, que será realizado de forma online pelo canal da Escola Judiciária Eleitoral no YouTube.
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O objetivo do evento é fornecer informações sobre as regras da propaganda eleitoral e contribuir com as candidaturas ao Legislativo Municipal de Vitória, evitando descumprimentos, criando um ambiente de consciência em relação à necessidade de se evitar a poluição visual e sonora na capital capixaba.
Para o pleito de 2020, Vitória possui 458 candidatos ao cargo de vereador. Uma grande parte não tem condições de contar com uma eficiente assessoria jurídica voltada a balizar a realização da propaganda eleitoral, importante instrumento de comunicação do candidato com o eleitor, que conta com detalhada regulamentação na Lei e nas resoluções do TSE.
No início das propagandas eleitorais, o Sistema Pardal identificou descumprimento das regras, que foram imediatamente corrigidas pelos candidatos envolvidos, após a cientificação das vedações.
Confira a programação:
Programação
14h – Abertura – Juíza Eleitoral Gisele Souza de Oliveira
14h15 – Promotor de Justiça Marcelo Lemos
14h45 – Palestra: “As regras da Propaganda Eleitoral 2020”- Professor e advogado Ludgero Liberato
15h30 – Encerramento
