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Resultado do controle das contas públicas – com pagamentos rigorosamente em dia –, Pinheiros foi classificado com nota “A” em Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A avaliação é do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que é diretamente vinculado ao Tesouro Nacional.
Na prática, a nota A viabiliza a aquisição, pelo município, de recursos federais e do governo do Estado.
“Mas nem sempre foi assim. A condição foi conquistada por esta administração após um choque de gestão e valorização da cultura da responsabilidade fiscal, por meio dos quais Pinheiros recuperou a certidão negativa de débito. Quero parabenizar toda a equipe da prefeitura, em especial ao nosso secretário de Gabinete e Finanças Val Andrade”, salientou o prefeito ARNÓBIO PINHEIRO.
A alguns anos atrás, Pinheiros aparecia na posição 3.236 entre as mais de 5 mil cidades brasileiras no ranking da gestão fiscal. Agora, o município está no 146º lugar. Um salto que impressiona.
Com o desempenho, a administração passou a ser procurada pelo governo federal, estadual e entidades bancárias, que oferecem linhas de créditos de financiamentos com garantias exclusivas do governo federal.
Os dados são levantados na capacidade de pagamento, gestão fiscal e da qualidade da informação contábil e fiscal dos municípios brasileiros.
NOTA A NA CAPAG
No ano passado, o município recebeu nota “A” na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), que apura a situação fiscal de todas as cidades do país. A sondagem foi divulgada recentemente pelo Tesouro Nacional.
A nota sinaliza a capacidade do município de pagar suas dívidas. No levantamento, Pinheiros fez 87 pontos e alcançou 95,6% de acertos. O objetivo da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
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Fonte: PMP - Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES
www.pinheiros.es.gov.br