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Sem uma reforma tributária ampla, o cenário econômico brasileiro pode vir a impactar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o estado do Espírito Santo, que possui atualmente PIB industrial de R$ 37,6 bilhão, equivalente a 2,9% da indústria brasileira, pode ser afetado. Ao todo, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, o setor emprega 175.104 trabalhadores.
O Espírito Santo arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 9,25 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação observou uma coleta 23,38% maior que a do mesmo período em 2020, quando o valor foi de R$ 7,50 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Especialistas ressaltam que a necessidade da aprovação de uma reforma tributária não pode servir de desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, por meio de uma reforma fatiada.
Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reformulação ampla no sistema tributário, o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a mudança precisa unir impostos federais, estaduais e municipais e, a partir disso, o País conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.
“A reforma garantirá a competitividade entre as empresas e seu crescimento econômico. Implicará no crescimento do País. Mas, para isso, é preciso que seja uma reforma ampla, criando, ainda, a unificação da base tributária nacional com a União, preservando o equilíbrio na concorrência. Isso garantirá, com certeza, a competitividade das empresas”, pontua.
O que muda com a reforma tributária mais ampla?
Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.
Para o advogado tributarista, Frank Willian Rodrigues, um dos pontos da aprovação da reforma tributária é a unificação de diferentes impostos. “Entre os objetivos dessa mudança estão a simplificação da arrecadação e aumento da transparência desses processos. Essa reforma deverá ser completa e bem ampla, abrangendo não somente os impostos federais, mas também os estaduais e outras espécies de tributos”.
Reportagem: Laísa Lopes
